Esta página descreve a organização atual da Igreja. Não constitui aconselhamento jurídico nem substitui a lei aplicável no local onde cada pessoa vive ou atua.
Situação atual
A Alta Igreja Satânica foi fundada a 15 de março de 2026 e funciona atualmente como uma congregação religiosa informal, inteiramente online. Não está, neste momento, constituída ou registada como entidade sem fins lucrativos, instituição de beneficência, empresa, associação ou outra pessoa coletiva autónoma.
A Igreja poderá adotar uma estrutura jurídica formal no futuro, se a sua atividade a tornar útil ou necessária. Até que isso seja anunciado, o site, o nome, os graus e os cargos religiosos não devem ser apresentados como prova de constituição legal, registo como instituição de beneficência ou personalidade jurídica autónoma.
Atividade online
A atividade habitual da Igreja decorre online, através do seu site e dos canais de comunicação aprovados. A Igreja não promete um espaço físico permanente, um escritório local ou uma delegação legalmente registada em qualquer país.
Os membros continuam responsáveis por cumprir a lei que lhes é aplicável, incluindo as regras relativas à idade, à privacidade, aos encontros públicos, à utilização de espaços, à segurança e à conduta online.
Autoridade para agir em nome da Igreja
Um grau ou cargo religioso não autoriza, por si só, uma pessoa a celebrar contratos, contrair dívidas, angariar fundos, abrir contas, registar bens, assumir compromissos jurídicos ou declarar que pode vincular a Igreja. Qualquer alegação de representação formal exige autorização escrita da administração.
Sem essa autorização escrita, o membro atua a título pessoal e é pessoalmente responsável pelo que organiza, publica, promete ou gasta.
Encontros privados e círculos de estudo
Qualquer pessoa pode, em privado, organizar a utilização de uma sala, uma chamada online, um encontro devocional ou uma reunião de estudo, em seu próprio nome e sob a sua responsabilidade. Essa atividade não constitui uma delegação, instalação, empresa, agente ou representante legal da Igreja, salvo declaração expressa em contrário, por escrito, da administração.
Um encontro privado realizado sem autorização formal deve manter-se não comercial e de participação gratuita. Não pode cobrar entrada, recolher quotas de adesão, vender graus ou acesso, celebrar contratos em nome da Igreja ou sugerir que a Igreja é juridicamente responsável pelo espaço ou pela atividade.
Nomes, símbolos e declarações públicas
Os membros podem descrever com rigor a sua própria qualidade de membro ou o seu grau. Não podem criar contas oficiais enganosas, fazer-se passar pela administração, reivindicar a propriedade de registos da Igreja ou apresentar um projeto pessoal como uma entidade jurídica autorizada da Igreja.
Informações oficiais e verificação
A fonte oficial de anúncios da Igreja, informações sobre a adesão, textos públicos e ligações da loja online é este site, no domínio thesatanicchurch.org. As páginas de Perguntas frequentes, Governação e Informações legais são mantidas como registo público atual da posição declarada da Igreja.
Não tome capturas de ecrã, publicações copiadas, mensagens diretas não solicitadas ou contas de terceiros como prova de uma instrução oficial. Para efetuar compras, siga apenas as ligações dos produtos publicadas na Loja online; o pagamento é concluído junto do retalhista identificado. Se alguém afirmar representar a Igreja, pedir dinheiro fora de um meio de compra publicado ou apresentar uma conta «oficial» duvidosa, contacte a administração antes de agir.
Jornalistas, investigadores, organizadores comunitários e publicações independentes que pretendam uma confirmação factual, uma correção ou uma entrevista podem usar o formulário de contacto oficial. Acolhemos referências rigorosas e independentes ao registo público.
Rigor, correções e alterações futuras
Se identificar um erro factual numa afirmação pública sobre a Igreja, use o formulário de contacto e indique a página e a afirmação em causa. Quando se justifique uma correção factual, o registo público deve ser atualizado, em vez de ser defendido apenas para manter as aparências.
Se a Igreja vier a constituir-se legalmente, registar uma entidade sem fins lucrativos ou outra entidade, nomear representantes legais formais ou estabelecer instalações legalmente reconhecidas, os detalhes relevantes serão publicados num aviso revisto.
Versão pública revista em: 9 de setembro de 2026.